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Termos & Aviso Legal

Informação obrigatória nos termos do DL n.º 7/2004

1.

Identificação do prestador

Victor Neves — Arquitectura e Urbanismo, Lda.Sociedade por Quotas, com sede em Rua das Trinas, n.º 48 — R/C e 2.º, 1200-859 Lisboa, Portugal.
NIPC: 502 137 940 · CAE: 71110 — Actividades de Arquitectura.
Contactos: +351 213 951 697 · +351 213 955 961 · victneves@sapo.pt.

2.

Objecto do sítio

Este sítio é meramente institucional e destina-se à apresentação da actividade, projectos e contactos do gabinete. Não constitui oferta contratual nem comércio electrónico.

3.

Propriedade intelectual

Todos os conteúdos (textos, fotografias, desenhos, plantas, marcas e logótipos) são propriedade do gabinete ou dos respectivos autores e encontram-se protegidos pelo Código do Direito de Autor e Direitos Conexos. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia e escrita.

4.

Limitação de responsabilidade

A informação é disponibilizada de boa-fé e a título informativo. O gabinete não se responsabiliza por eventuais imprecisões nem por danos decorrentes do acesso ou da utilização do sítio, sem prejuízo das normas imperativas aplicáveis.

5.

Lei aplicável e foro

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio é competente o foro da comarca de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro.