Termos & Aviso Legal
Informação obrigatória nos termos do DL n.º 7/2004
1.
Identificação do prestador
Victor Neves — Arquitectura e Urbanismo, Lda. — Sociedade por Quotas, com sede em Rua das Trinas, n.º 48 — R/C e 2.º, 1200-859 Lisboa, Portugal.
NIPC: 502 137 940 · CAE: 71110 — Actividades de Arquitectura.
Contactos: +351 213 951 697 · +351 213 955 961 · victneves@sapo.pt.
2.
Objecto do sítio
Este sítio é meramente institucional e destina-se à apresentação da actividade, projectos e contactos do gabinete. Não constitui oferta contratual nem comércio electrónico.
3.
Propriedade intelectual
Todos os conteúdos (textos, fotografias, desenhos, plantas, marcas e logótipos) são propriedade do gabinete ou dos respectivos autores e encontram-se protegidos pelo Código do Direito de Autor e Direitos Conexos. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia e escrita.
4.
Limitação de responsabilidade
A informação é disponibilizada de boa-fé e a título informativo. O gabinete não se responsabiliza por eventuais imprecisões nem por danos decorrentes do acesso ou da utilização do sítio, sem prejuízo das normas imperativas aplicáveis.
5.
Lei aplicável e foro
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio é competente o foro da comarca de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro.